O ensino religioso: um dos antídotos contra a violência

15/03/2020

No Brasil e, particularmente no Estado de São Paulo, a violência recrudesceu de forma avassaladora nos últimos anos. Antes da pandemia do coronavírus, as chacinas eram quase diárias.

A constituição federal prescreve a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas. Eis a dicção da carta magna: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental." (art. 210, § 1.º). É a única matéria escolar mencionada na constituição federal! Outras disciplinas importantes, como português e matemática, não são diretamente referidas na carta política. Infelizmente, na maior parte das unidades federativas, não se cumpriu este comando constitucional, com a implementação cabal das aulas de religião.

Não faz muito tempo, o Brasil celebrou um acordo diplomático com a Santa Sé (Igreja católica), cujo artigo 11, § 1.º, reitera a injunção da constituição, nos seguintes termos: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sem qualquer forma de discriminação."

O código canônico (Codex Iuris Canonici) frisa a importância de o Estado ofertar às crianças e aos adolescentes a educação religiosa: "Os pais, também, têm direito a que a sociedade civil lhes proporcione a ajuda que necessitam para ministrar educação católica aos filhos" (tradução do parágrafo 2.º do cânon 793).

Há mais ou menos 50 anos, na monumental encíclica Evangelium Vitae, o papa são Paulo VI, após esconjurar a "cultura de morte" impregnada na sociedade, propunha uma "virada cultural". Eis as palavras do sumo pontífice, tão atuais: "O primeiro e fundamental passo para realizar esta virada cultural consiste na formação da consciência moral acerca do valor incomensurável e inviolável de cada vida humana." (n. 96).

Parece-me claro que Deus foi alijado do convívio social. Se na rua (quando pudermos sair de novo) indagarmos qualquer indivíduo a respeito de sua crença em Deus, é bem provável que a reposta seja afirmativa. Os casos de ateísmo teórico decerto correspondem a número diminuto. No entanto, permeia o ateísmo prático na sociedade contemporânea. Os valores religiosos, principalmente a ideia da criação do homem à imagem e semelhança de Deus, não contam mais na hora de se tomar qualquer decisão. Daí o quadro de terror da atualidade! Deveras, conforme escreveu Fiódor Dostoéviski, no livro "Irmãos Karamázov", "se Deus não existe (ou: se a imortalidade da alma não existe), tudo é permitido": matar por qualquer motivo, chacinar, roubar, estuprar, ameaçar, corromper etc.

Não tenho dúvidas de que a injustiça social é uma das causas precípuas da violência nas cidades brasileiras. Entretanto, estou, também, convicto de que o ensino religioso nas escolas públicas contribuirá efetivamente como um dos antídotos contra esse caos urbano. Predicava o saudoso cardeal dom Eugênio Salles que as aulas de religião comunicam valores, lapidam o caráter do adolescente, forjam manticostumes em prol da dignidade da pessoa humana. Enfim, o ensino religioso, a médio e longo prazos, representa auxílio relevantíssimo na construção de um Brasil justo, fraterno e pacífico, porque coloca Deus novamente em cena.

Edson Luiz Sampel

Professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo (autor de "Católico até debaixo d'água", editora LTR).